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NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Com o compromisso de assegurar a transparência de informações e investimentos, a Way-112 – Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. vem esclarecer e informar a população e interessados em relação às manifestações do Prefeito do município de Paranaíba nas redes sociais e em canais de comunicação, sobre a Concessionária.

Antes de ser iniciada a Concorrência da Concessão, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou amplamente o Projeto da Concessão à População, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de demais interessados em três ocasiões. Nessas situações foi possível endereçar sugestões e contribuições sobre as necessidades dos municípios lindeiros ao Projeto, além da possibilidade de impugnação ao Edital de Licitação.

Em Paranaíba, a Way-112 realizou no dia 13 de março de 2023 na Associação Comercial, antes da assinatura do Contrato e com a presença do Poder Executivo e Legislativo do município, Apresentação Pública sobre as obras e serviços previstos na Concessão, com convite enviado às autoridades, imprensa, comerciantes e aberta a toda população.

Sobre o Parque Industrial de Paranaíba, localizado às margens da BR-158, no km 99, a Way-112 esclarece que prioriza a segurança viária de forma a minimizar o risco de acidentes e preservar a vida dos usuários e munícipes, adotando soluções técnicas baseadas em normas de engenharia e trânsito vigentes. Eventual intervenção da Concessionária para uma solução mais ampla, depende de desenvolvimento e aprovação de projeto por parte da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).

Desde que a Way-112 assumiu a Concessão de 412,4 quilômetros das rodovias MS-112, e trechos das rodovias BR-158 e BR-436, em 27 de março de 2023, iniciamos e continuamos executando obras e melhorias que visam promover a segurança dos usuários das rodovias, bem como a fluidez no tráfego e o desenvolvimento das cidades lindeiras.

Entre as ações que trouxeram e continuarão trazendo benefícios e desenvolvimento ao município de Paranaíba realizadas pela Way-112, destacamos:

1 – Repasse de ISS (Imposto Sobre Serviços) das obras pagos para Paranaíba ano I:

De fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, foram recolhidos R$ 1,2 milhões.

2 – Previsão de ISS anual incidente sobre o pedágio a ser pago para Paranaíba a partir de março de 2024

Paranaíba possui 115,8 quilômetros de rodovia dentro do trecho de 412,4 quilômetros administrados pela Way-112, portanto, uma participação de 28,07% da base de cálculo do ISS total a ser repassado pelo Grupo Way aos municípios.

ISS estimado Paranaíba:

1º ano – R$ 2,6 milhões;

5 anos – R$ 15,6 milhões

30 anos – R$ 189 milhões

3 – Empregos atuais gerados em Paranaíba, diretos da Way-112 e empresa contratadas:

– Empregos diretos na cidade Paranaíba no CNPJ da Way 112 – 90 Pessoas.

– Empregos diretos gerados por empresas terceiras no trecho da BR-158 – 215 Pessoas.

4- Gastos com Combustíveis, Vigilância, Refeições, Locação de Imóveis, hospedagens, energia, IPTU e água em Paranaíba:

5- Rodovia BR-158 pavimentada em Paranaíba:

89,3 km recuperados

  • 38,5 mil m³ de fresagem
  • 109,8 mil m² de microrevestimento
  • 52,9 mil ton de CBUQ

6 – Contratos firmados com empresas, valores e somatórias, razão social contratadas de Paranaíba.

  1. Fornecimento de Asfalto = R$ 6,4 milhões
    1. Fornecimento de Brita = R$ 3,7 milhões
    1. Usinagem de Asfalto = R$ 7,7 milhões
    1. Construção do Posto da PRF = R$ 1,9 milhões
    1. Reforma por empresa de Paranaíba do Posto da SEFAZ = R$ 5,3 milhões
    1. TOTAL = R$ 25 milhões

7- PRF: valor do convênio e custo anual de manutenção da PRF em Paranaíba:

  •  R$ 720 mil por ano
  • R$ 21,6 milhões em 30 anos

8 – Tarifa de pedágio por KM da Way 112 comparada com Way-306 e Concessões de São Paulo (segue planilha anexa)

Sendo assim e, diante do exposto, a Way-112 reitera seu compromisso em manter sua postura sempre transparente, verdadeira, correta e aberta ao diálogo diante das necessidades dos usuários e da população das cidades lindeiras, bem como em manter sua conduta pautada na ética e na verdade.

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